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Farmacêuticas queixam-se de altas de até 194% em taxas de vigilância

Uma portaria assinada pelos ministérios da Fazenda e da Saúde aumentou em até 194% os valores, que haviam sido atualizados em 2001 pela última vez.

O registro de um novo medicamento, por exemplo, que hoje fica em R$ 80 mil, custará R$ 234,8 mil a partir de 9 de setembro, o que significará um aumento de 193,55%.

"Há anos não se fazia um reajuste. Aí, durante um período difícil, de recessão, o governo aplica uma taxa dessa magnitude. É uma medida inconsequente", afirma o presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria do Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

O incremento é maior do que a inflação de medicamentos registrada desde 2001, que ficou em 93,95%.

"A alta das taxas ainda vem no mesmo momento em que sofremos com a expansão estratosférica dos custos, como o da energia. Isso afeta de forma perigosa a margem de lucro das empresas."

A indústria de medicamentos, no entanto, é uma das poucas que vem apresentando resultados positivos neste ano. De janeiro a julho, as vendas nas farmácias tiveram um crescimento nominal de 12,64%. O faturamento ficou em R$ 26,5 bilhões.

Além do farmacêutico, outros segmentos, como o de alimentos e o de cosméticos, serão afetados pelo aumento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária.

Nova tabela

 

Valores das taxas de fiscalização de vigilância sanitária, em R$                 

Medidas

Originais

Atualizados*

Registro de cosméticos

2.500

7.262,37

Registro de alimentos e bebidas

6.000

15.275,64

Autorização de indústria de insumos farmacêuticos

20.000

51.209,03

Autorização de funcionamento de indústria de medicamentos

20.000

58.098,99

Registro de novo medicamento

80.000

234.836,12

*a partir de 9.set.2015 Fonte: Sindusfarma e "Diário Oficial da União"

 

Fonte: FSP

 












Contract Pharma Brasil.